«Os pescadores só ganham quando vão à pesca, por isso reivindicamos a atribuição de compensações sempre que estão parados devido à gestão do pescado», explicou um dirigente da Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca, após uma reunião que esta estrutura sectorial da CGTP-IN levou a cabo em Matosinhos, no dia 15.
Frederico Pereira, citado pela agência Lusa, contou que «foi debatida a actual situação da pesca de sardinha», ressaltando «a necessidade de haver compensações para os pescadores, quando impedidos do exercício da actividade por imposição administrativa».
Foi defendido o aumento das quotas de pesca, para garantir a viabilidade do sector. A federação pretende igualmente que os períodos de paragem impostos aos pescadores sejam considerados tempo de trabalho, para efeitos de reforma.
Na reunião, cujas conclusões seriam transmitidas no dia seguinte na Comissão de Acompanhamento da Sardinha (Ministério da Agricultura e do Mar), participaram dirigentes e delegados dos sindicatos dos Trabalhadores da Pesca do Norte, do Centro e do Sul, o presidente da comissão parlamentar de Agricultura e Mar (PS) e representantes do PCP e do BE, bem como representantes das câmaras municipais de Matosinhos, Figueira da Foz, Peniche e Sines.
A pesca da sardinha está proibida até ao final de Fevereiro, decorrendo um período de defeso biológico da espécie. A quota da sardinha ibérica é gerida em conjunto pelos governos de Portugal e Espanha. Em 2015, as capturas dos dois países atingiram 19 mil toneladas, das quais 13 mil foram capturadas pela frota portuguesa de cerco. 

Necessário reavaliar

Os pressupostos, modelos e objectivos que têm estado na base da gestão da pesca da sardinha, nos últimos anos, precisam de ser reavaliados e, eventualmente, alterados, defendeu a federação da CGTP-IN, numa posição que tornou pública no final de Dezembro.
Contudo, «é certo que tal gestão não tem apresentado resultados positivos para o sector», sujeito a «drásticas interdições de pesca, entre Setembro de 2014 e Abril de 2015 e, em alguns casos, desde Agosto de 2015 até, pelo menos, Fevereiro de 2016». As interdições de pesca impuseram que apenas foi autorizado pescar sardinha durante quatro meses, nos últimos 19, frisava a federação.
O sector foi «chamado a fazer um esforço violento, com perda de rendimentos totais nos referidos 15 meses», mas aos pescadores foi apenas atribuída uma compensação total de cerca de 1 800 euros (correspondente a três meses e 600 euros por mês, por pescador).
Perante a perspectiva de limitar a pesca da sardinha ao período de Outubro a Abril, traçada na reunião de Dezembro da Comissão de Acompanhamento (à qual a federação assistiu pela primeira vez), a estrutura sindical avisou que «o sector não suporta uma actividade anual reduzida de cinco meses, não havendo qualquer evidência de que o resultado seria positivo para o recurso».
A federação insistiu que «é possível e adequado garantir para o sector a possibilidade do máximo de captura possível, de acordo com os critérios internacionais, e que segundo os números adiantados, depois do último cruzeiro do Verão passado, poderá ir até às 30 mil toneladas». Mas, ressalvou, «antes de qualquer decisão sobre o que se poderá pescar em 2016, haverá que saber qual é o total de biomassa do recurso sardinha estimado pelo IPMA» (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) na costa portuguesa, confirmando-se um aumento de mais de 30 por cento, face a 2014.
A federação defendeu ainda a necessidade de averiguar, no cômputo geral, «o que resultou das drásticas interdições impostas em 2014 e 2015, quais foram os desvios em relação às simulações feitas, qual o comportamento das várias frotas que actuam sobre o recurso, que influência no estado do recurso tiveram as temperaturas, os ventos, as correntes marítimas, os afloramentos verificados nestes anos, a ocorrência de biqueirão, de cavala, de carapau tiveram uma influência positiva ou negativa no estado do recurso, que objectivos, qual o modelo de gestão a adoptar».
«É urgente e necessário que se apresente respostas rápidas, adequadas e verdadeiramente eficazes para proteger o sector, que garantam a sua sustentabilidade social e económica e que, de caminho, garantam a sobrevivência da nossa indústria conserveira», concluía a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca.